Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas – Notícias
15/06/2026 – 08:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jack Rocha é a relatoa da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena para crimes contra advogadas quando a motivação envolver a condição de mulher da vítima ou sua atuação […]
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo – Notícias
12/06/2026 – 17:21 Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Participantes de evento do programa Câmara pelo Brasil realizado em São Paulo A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023), deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou em São Paulo as mudanças já sugeridas para a proposta […]
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas – Notícias
11/06/2026 – 14:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de recorrer de decisões judiciais que neguem ou retirem medidas protetivas de urgência. Pela proposta, a vítima […]
Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão – Notícias
11/06/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6261/25, que aumenta as punições para crimes financeiros que causem prejuízo a fundos previdenciários ou de pensão. Pelo texto, quem cometer esses crimes […]
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido – Notícias
10/06/2026 – 17:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “É como um usucapião da marca” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que estabelece a ciência do uso indevido da marca registrada pelo titular como prazo inicial […]
Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos; participe – Notícias
10/06/2026 – 08:30 Depositphotos Denúncias de negligência, abandono e violência patrimonial têm crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa faz parte da campanha Junho Violeta. O debate será realizado […]
Ministro da Justiça aponta asfixia financeira e bloqueio de celulares como prioridades contra o crime – Notícias
09/06/2026 – 19:00 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9) que a eliminação de celulares das prisões e a asfixia financeira das facções estão entre […]
Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana – Notícias
09/06/2026 – 10:43 Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Deputada afirma que religiões de matriz africana ainda são discriminadas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a intolerância contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O encontro será realizado às […]
Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos – Notícias
08/06/2026 – 16:45 Depositphotos Denúncias de negligência, abandono e violência patrimonial têm crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa faz parte da campanha Junho Violeta. O debate será realizado […]
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas – Notícias
08/06/2026 – 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Camila Jara, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto reforça o uso de tecnologia nas investigações, amplia o combate ao tráfico de pessoas e […]
