Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições – Notícias
06/07/2026 – 15:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco: maior parte das agressões são contra mulheres jornalistas A presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, Patrícia Blanco, afirmou nesta segunda-feira (6), durante audiência pública promovida pelo conselho, que a violência contra a imprensa ganhou novos contornos com a disseminação de ataques […]
Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará – Notícias
03/07/2026 – 11:35 Depositphotos Combate a garimpo ilegal no Pará culminou em confronto no fim de junho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (7), a operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra o garimpo em Novo Progresso (PA). A audiência pública será realizada […]
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes – Notícias
02/07/2026 – 17:26 Depositphotos Psicofármacos podem afetar raciocínio e emoções A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de educação sanitária. A medida está prevista na Lei 15.450/26, sancionada pela Presidência da República no último dia 30. Psicofármacos são medicamentos que atuam […]
Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos – Notícias
01/07/2026 – 16:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2617/24, que cria ações para combater o idadismo (discriminação por idade) e o etarismo (preconceito contra idosos). O texto foi aprovado com emendas do relator, deputado Pr. Marco […]
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura – Notícias
01/07/2026 – 13:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: lei deixou de fora o momento de maior articulação nos bastidores da política O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A proposta passa a proteger também as mulheres durante a pré-candidatura. A proposta altera […]
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação – Notícias
30/06/2026 – 13:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta aprimora o combate à discriminação em ambientes esportivos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para organizadores de eventos esportivos que deixarem de adotar medidas educativas e preventivas para coibir práticas […]
Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público – Notícias
25/06/2026 – 15:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte […]
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA – Notícias
24/06/2026 – 11:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: ação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização e Proteção das Trabalhadoras Operadoras de Telemarketing. O objetivo é oferecer […]
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher – Notícias
16/06/2026 – 14:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: não pode financiar projetos culturais que promovam a violência de gênero A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4027/25, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que veda o incentivo público a obras, produtos ou eventos que incitem a […]
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses – Notícias
16/06/2026 – 14:43 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: imunização reduz mortes por doenças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Vacinação Animal contra Zoonoses (PNVAZ). A proposta prevê a imunização gratuita de animais domésticos, comunitários e em situação […]
