Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional – Notícias
17/06/2026 – 18:31 Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF faz triagem para separar lixo orgânico do reciclável Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433/26 também determina que […]
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição – Notícias
17/06/2026 – 15:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra, presidente da comissão; e Amanda Gentil, relatora da proposta A inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição foi aprovada nesta quarta-feira (17) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, passa a ser dever da família, da sociedade […]
Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada – Notícias
12/06/2026 – 15:11 Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação da cultura nacional. O babaçu (Attalea speciosa) é uma palmeira nativa do Brasil, típica das regiões Norte e Nordeste e do […]
Ministro da Justiça aponta asfixia financeira e bloqueio de celulares como prioridades contra o crime – Notícias
09/06/2026 – 19:00 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9) que a eliminação de celulares das prisões e a asfixia financeira das facções estão entre […]
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional – Notícias
29/05/2026 – 11:39 Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria. A lei, que teve […]
Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios – Notícias
27/05/2026 – 20:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Pimentel: lei vai deixar claro que misoginia não é desigualdade, é ódio Ativistas e gestoras públicas apresentaram números e casos crescentes de feminicídio no Brasil para reforçar pedido de aprovação do projeto de lei que torna a misoginia crime inafiançável e imprescritível (PL 896/23). […]
Lei reconhece Expo Cordeiro (RJ) como manifestação da cultura nacional – Notícias
26/05/2026 – 18:35 Ricardo Vieira/Prefeitura de Cordeiro Exposição Agropecuária de Cordeiro (RJ) A Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, cidade do Rio de Janeiro, foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê a Lei 15.417/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial […]
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 20:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil. A proposta segue para o Senado. Segundo Neves, a história […]
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil – Notícias
20/05/2026 – 20:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil. A proposta segue para o Senado. Segundo Neves, a história […]
Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 19:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
