Comissão realiza na quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas – Notícias

13/07/2026 – 14:33   •   Atualizado em 13/07/2026 – 18:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência para discutir a atuação do governo brasileiro diante da classificação, pelos Estados Unidos, […]

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas – Notícias

09/07/2026 – 13:50   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo diante da classificação, pelos Estados Unidos, de organizações criminosas brasileiras […]

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência – Notícias

07/07/2026 – 14:25   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida é uma condição congênita em que […]

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça – Notícias

03/07/2026 – 19:57   Divulgação / Feira da Louça de Campo Largo Feira da Louça de Campo Largo é realizada todos os anos O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria – Notícias

01/07/2026 – 21:51   Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O título de Herói […]

Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência – Notícias

25/06/2026 – 18:05   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser citou barreiras sociais que impedem participação plena da pessoa com epilepsia na sociedade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais. […]