Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional – Notícias
29/05/2026 – 11:39 Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria. A lei, que teve […]
Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios – Notícias
27/05/2026 – 20:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Pimentel: lei vai deixar claro que misoginia não é desigualdade, é ódio Ativistas e gestoras públicas apresentaram números e casos crescentes de feminicídio no Brasil para reforçar pedido de aprovação do projeto de lei que torna a misoginia crime inafiançável e imprescritível (PL 896/23). […]
Lei reconhece Expo Cordeiro (RJ) como manifestação da cultura nacional – Notícias
26/05/2026 – 18:35 Ricardo Vieira/Prefeitura de Cordeiro Exposição Agropecuária de Cordeiro (RJ) A Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, cidade do Rio de Janeiro, foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê a Lei 15.417/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial […]
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 20:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil. A proposta segue para o Senado. Segundo Neves, a história […]
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil – Notícias
20/05/2026 – 20:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil. A proposta segue para o Senado. Segundo Neves, a história […]
Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 19:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens – Notícias
19/05/2026 – 08:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o relator proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4547/25, que altera o Estatuto da Juventude para incluir o empreendedorismo entre os direitos fundamentais assegurados aos jovens, ao lado da profissionalização, do […]
Comissão aprova inclusão da espiritualidade como fator de saúde na legislação – Notícias
18/05/2026 – 16:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Jorge Solla, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 216/24, que inclui a espiritualidade na lista de fatores determinantes e condicionantes da saúde na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90). Os outros fatores […]
Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer – Notícias
15/05/2026 – 15:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prado: cordão poderá ajudar a promover cultura de respeito A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta […]
Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional – Notícias
15/05/2026 – 14:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bacelar recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 319/25, que reconhece a Romaria de Todos os Santos, realizada anualmente em Monte Santo (BA), como manifestação da cultura nacional. […]
