Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional
Antônio Cruz/Agência Brasil Homem da Meia-Noite, figura tradicional do Carnaval de Olinda (PE) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, uma série de propostas que reconhecem festejos, ritmos e celebrações religiosas como manifestações da cultura nacional. As medidas buscam valorizar a identidade regional e […]
Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
O soldadinho-do-araripe é uma espécie em perigo crítico de extinção – Foto: Animalia.bio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 3332/24, que reconhece oficialmente o soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe. O soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni) é uma ave […]
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil – Notícias
21/07/2026 – 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional – Notícias
21/07/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira. A proposta, que está em análise na Câmara dos […]
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde – Notícias
20/07/2026 – 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não está explícita na lei. […]
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre – Notícias
15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição […]
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 13:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão do relator em Plenário, […]
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural – Notícias
15/07/2026 – 13:15 • Atualizado em 15/07/2026 – 14:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, autor de projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3839/24, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto será […]
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas – Notícias
15/07/2026 – 08:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência para discutir a atuação do governo brasileiro diante da classificação, pelos Estados Unidos, de organizações criminosas brasileiras como terroristas. O […]
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo – Notícias
14/07/2026 – 17:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Welter: hoje, o produtor pode perder o imóvel em caso de inadimplência O Projeto de Lei 355/26 proíbe o uso de imóveis da agricultura familiar como garantia em operações de crédito, financiamento ou empréstimos. Atualmente, a Lei 9.514/97 permite esse tipo de garantia, chamado de […]
