Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País – Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da […]
Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de desastres climáticos. A medida provisória (MP) 1356/26 abriu crédito extraordinário de R$ […]
Comissão debate classificação de facções brasileiras como organizações terroristas pelos Estados Unidos
Reprodução A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (12), a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos. O debate será realizado às 9h30, no plenário 3. O assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente […]
Comissão da Mulher escolherá as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026
Carlota Queirós foi a primeira deputada federal eleita bo Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolhe, nesta quarta-feira (12), as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026. O diploma homenageia mulheres que contribuem para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos femininos e as […]
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose nesta terça-feira
Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho – Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A audiência pública será realizada às 16 horas, no plenário 14. Veja quem […]
Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
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Comissão debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas
Depositphotos Setor impulsionou transformações relevantes na circulação rápida de mercadorias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as contribuições do setor de remessas expressas para o desenvolvimento econômico, integração logística, competitividade do comércio exterior, geração de empregos e modernização da infraestrutura de transporte ao […]
Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica
Depositphotos A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da espécie de peixe piracatinga na Região Amazônica. O debate […]
Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância
Regra atual exige que ao menos 30% das atividades de cursos de EaD sejam presenciais – Foto: Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir a proibição da oferta de cursos de licenciatura 100% na modalidade de educação a distância (EAD). O debate será realizado às […]
Comissão debate os 25 anos do Estatuto da Cidade
Roni Moreira /Ag. Pará Legislação contribuiu para fortalecer os instrumentos de planejamento urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para comemorar os 25 anos do Estatuto da Cidade. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o […]
