Comissão inicia análise de redução da maioridade penal sob questionamento de constitucionalidade
Aluisio Mendes foi eleito presidente da comissão especial – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre propostas de redução da maioridade penal. Foram 19 votos a favor e 3 em branco. A comissão vai analisar três propostas de emenda […]
Comissão aprova aumento de pena para feminicídio em situações específicas
Laura Carneiro mudou o texto original – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o aumento de pena para o crime de feminicídio, em determinadas situações. A comissão aprovou a versão (substitutivo) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para […]
Comissão aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Os agentes deverão conhecer os sistemas tradicionais de saúde do povo indígena – Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). A relatora, deputada Lídice da […]
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetiva
Beneficiadas terão de cumprir pré-requisitos do programa – Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3324/23, do Senado, que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida […]
Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos
Depositphotos A comunicação comunitária é feita pela e para a própria comunidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública para discutir a comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9. Veja quem foi […]
Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos; participe
Depositphotos A comunicação comunitária é feita pela e para a própria comunidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública para discutir a comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9. Veja quem foi […]
Comissão especial sobre redução da maioridade penal será instalada nesta quarta-feira
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Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades nesta quarta-feira; participe
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Comissão debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas; participe
Depositphotos Setor impulsionou transformações relevantes na circulação rápida de mercadorias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as contribuições do setor de remessas expressas para o desenvolvimento econômico, integração logística, competitividade do comércio exterior, geração de empregos e modernização da infraestrutura de transporte ao […]
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
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