Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe – Notícias

20/05/2026 – 19:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]

Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica; acompanhe – Notícias

20/05/2026 – 17:52   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. A regra também valerá para profissionais contratados por […]

Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica – Notícias

20/05/2026 – 17:52   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. A regra também valerá para profissionais contratados por […]

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas – Notícias

20/05/2026 – 17:05   Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira: Projeto de Lei 4215/21, do deputado [[Padre João]] […]

Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara – Notícias

20/05/2026 – 13:49   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem demonstrou preocupação com as mudanças do CMN Novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os investimentos dos fundos de previdência de servidores públicos, contidas na Resolução 5.272/25, dividiram opiniões nesta terça-feira (19), em debate na Câmara dos Deputados. A audiência pública foi […]