Câmara aprova urgências para 10 projetos de lei – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o regime de urgência para 10 projetos de lei. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: . PL 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que cria, no Sistema […]
Motta afirma que aprovação da PEC 6×1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora – Notícias
26/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta concedeu entrevista à CNN O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala de trabalho 6×1 será […]
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes – Notícias
26/05/2026 – 10:14 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (26) para analisar projetos de lei e pedidos de urgência para diversas propostas. A sessão está marcada para as 13h55. Um dos itens da pauta é o […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho – Notícias
21/05/2026 – 17:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: é evidente o interesse cada vez maior dos brasileiros pelo produto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui o Dia Nacional do Vinho a ser comemorado no primeiro domingo de junho. A proposta […]
Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades – Notícias
21/05/2026 – 16:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sóstenes Cavalcante: proposta busca fortalecer o princípio da transparência e ampliar fiscalização A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens. O texto segue para análise do Senado. De […]
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 16:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens. Segundo o […]
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor – Notícias
21/05/2026 – 15:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: Atuação do Ministério da Agricultura deve ser coordenada com os outros órgãos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aprovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou do Ministério da Pesca antes da edição de qualquer norma federal […]
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 15:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: Atuação do Ministério da Agricultura deve ser coordenada com os outros órgãos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aprovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou do Ministério da Pesca antes da edição de qualquer norma federal […]
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 15:27 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parlamentares, que torna obrigatória a aprovação prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) […]
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes – Notícias
21/05/2026 – 09:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (21), com oito propostas na pauta. Uma delas é o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que cria o Programa de Desenvolvimento da […]
