Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado – Notícias
15/07/2026 – 14:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6873/25, que torna crime a transmissão intencional de treinamento operacional para organizações criminosas. A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR), define esse […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas – Notícias
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Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, proíbe a venda de sinalizador náutico para menores de 18 anos, torna obrigatória a identificação do comprador […]
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 13:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19, que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisional ou se for revogado o livramento condicional. O texto segue agora para o Senado. O […]
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão – Notícias
15/07/2026 – 13:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), […]
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 13:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. O […]
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais – Notícias
15/07/2026 – 13:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sônia Guajajara, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora […]
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 13:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão do relator em Plenário, […]
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural – Notícias
15/07/2026 – 13:15 • Atualizado em 15/07/2026 – 14:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, autor de projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3839/24, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto será […]
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens – Notícias
15/07/2026 – 11:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 462/26, que institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jovens de […]
