Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café – Notícias
14/05/2026 – 15:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/23, que expande a lista de municípios integrantes da Rota do Café. A proposta altera a Lei 14.718/23, […]
Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores – Notícias
14/05/2026 – 13:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: medida melhora qualidade de vida dos trabalhadores A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a possibilidade de as empresas incluírem plano de saúde animal entre os benefícios do trabalhador. A proposta permite ao empregador custear serviços […]
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas – Notícias
14/05/2026 – 11:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de atenção a pessoas e a famílias afetadas pelas práticas de jogos de apostas. O texto […]
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos – Notícias
14/05/2026 – 10:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empregados públicos. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão da relatora, […]
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos – Notícias
14/05/2026 – 10:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos. A proposta segue agora para análise do Senado. A aposentadoria compulsória aos 75 anos já está […]
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar – Notícias
14/05/2026 – 10:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a lista de requisitos de idoneidade moral para candidatos ao cargo de conselheiro tutelar. Por recomendação da relatora, deputada […]
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial – Notícias
14/05/2026 – 09:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em até 30 horas semanais, sem redução salarial, para profissionais com contrato de trabalho no setor […]
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais – Notícias
14/05/2026 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ribeiro Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19, que cria, em âmbito federal, um serviço telefônico para receber denúncias de violência contra animais. O relator, deputado Ribeiro […]
Câmara aprova marco legal do transporte público coletivo – Notícias
13/05/2026 – 19:56 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Priante: lei cria rede única, integrada e intermodal de transporte público A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas. A matéria será enviada à sanção presidencial. […]
Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU – Notícias
13/05/2026 – 19:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Lafayette de Andrada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que inclui a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central como órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU). Hoje, compõem a […]
