Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos – Notícias
14/05/2026 – 19:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta oportuna diante do cenário atual A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5748/25, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para punir o domínio territorial e a imposição de regras próprias por organizações criminosas, milícias ou […]
Comissão aprova inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
14/05/2026 – 19:00 Divulgação / Senado Federal Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e […]
Comissão aprova transporte ‘porta a porta’ para pessoa com deficiência – Notícias
14/05/2026 – 18:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4968/23, pelo qual o poder público deverá oferecer transporte gratuito, no modelo porta a porta, para pessoas com deficiência física e […]
Comissão aprova projetos de criação de datas comemorativas e de homenagens – Notícias
14/05/2026 – 18:48 Tiago Ciccarini/FEEMG Um dos projetos cria o Dia Nacional do Atletismo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que instituem datas comemorativas e homenageiam personalidades em equipamentos públicos. Confira o que foi aprovado: PL 5533/19, do deputado licenciado Ossesio […]
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus – Notícias
14/05/2026 – 18:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kokay: museus são essenciais para que o cidadão conheça a memória nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a compra de bens e obras de arte para […]
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres – Notícias
14/05/2026 – 16:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: proposta está alinhada às melhores práticas internacionais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o conceito de resiliência na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A mudança prevê que cidades e […]
Comissão aprova política de apoio a idosos com transtorno do espectro autista – Notícias
14/05/2026 – 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção […]
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos – Notícias
14/05/2026 – 15:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras mais rígidas para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos. O texto exige estudos técnicos prévios para garantir o escoamento […]
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas – Notícias
14/05/2026 – 15:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3941/23, que determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis […]
Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
14/05/2026 – 15:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: medida busca diminuir os custos financeiros e o tempo de duração das obras A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/25 que inclui casas construídas com madeira de floresta plantada nas opções de financiamento do Programa Minha Casa, […]
