Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
10/04/2026 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o […]
Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos – Notícias
10/04/2026 – 18:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica como organizações terroristas o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além de 11 grupos criminosos de países […]
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias – Notícias
10/04/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida alertou para riscos da reutilização indevida desses recipientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares e determina seu encaminhamento para a logística reversa. Pelo projeto, […]
Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural – Notícias
10/04/2026 – 11:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros: justiça agrária não deve incluir quem promove desordem no campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o acesso de invasores de propriedades rurais a políticas públicas da agricultura familiar. Assim, quem ocupar […]
Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no país – Notícias
10/04/2026 – 08:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Welter recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5738/25, que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada para o consumo humano. A medida é voltada para indústrias, laticínios […]
Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação – Notícias
09/04/2026 – 17:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia e de Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4076/25, do deputado José Medeiros (PL-MT), que autoriza municípios a celebrar convênios intermunicipais e contratar consórcios públicos para viabilizar projetos de tecnologia […]
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar – Notícias
09/04/2026 – 14:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite: medida combate a ideia de que o espaço público não pertence a ninguém A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1479/25, que estabelece como dever dos estabelecimentos de ensino promover o engajamento de seus estudantes no cuidado, […]
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte – Notícias
09/04/2026 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre decisões judiciais favoráveis a contribuintes. Pela proposta, essas decisões só poderão ser desfeitas por meio de ação rescisória, quando forem […]
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego – Notícias
09/04/2026 – 12:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 114/26, que inclui mães cuidadoras e outros trabalhadores não remunerados que assistem pessoas com deficiência como público prioritário em políticas federais […]
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 • Atualizado em 08/04/2026 – 22:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo […]
