Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais – Notícias
28/05/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os candidatos a apresentar autodeclaração de cor, assinada por […]
Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). O texto prevê uma transição e leis específicas para […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais – Notícias
27/05/2026 – 23:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou em primeiro turno o fim da escala 6×1 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas. A PEC aprovada em 1º […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe – Notícias
27/05/2026 – 23:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou em primeiro turno o fim da escala 6×1 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas. A PEC aprovada em 1º […]
Câmara aprova projeto que reformula o seguro rural – Notícias
27/05/2026 – 19:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: presença do seguro rural no meio ainda é muito reduzida A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reformula o seguro rural prevendo taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural quando elas estiverem amparadas por esse seguro, cujo […]
Câmara aprova R$ 10 bi em subsídios para incentivar novas fábricas de fertilizantes – Notícias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junior Ferrari: proposta é estratégica para o país A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 10 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das atuais, utilizando […]
Comissão aprova texto-base da PEC que acaba com a escala 6×1 – Notícias
27/05/2026 – 16:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial para discussão e votação do parecer A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a proposta de […]
Comissão aprova o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais – Notícias
27/05/2026 – 16:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial para discussão e votação do parecer A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a proposta de […]
Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos – Notícias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, realizado anualmente em seis cidades nordestinas: Maracanaú (CE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Patos (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE). O objetivo é promover, valorizar e fomentar as manifestações […]
Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação – Notícias
26/05/2026 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro poderá reduzir desigualdades regionais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro de creches para crianças na educação infantil. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi […]
