Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo – Notícias
17/07/2026 – 14:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Aeroporto Amigo do Autista” para reconhecer iniciativas de acessibilidade sensorial e inclusão adotadas por aeroportos. O texto inclui o selo no Código Brasileiro […]
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet
Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefonia e internet a inserirem mensagens sobre campanhas de conscientização nas faturas mensais de consumo. O relator, […]
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito – Notícias
17/07/2026 – 13:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta aperfeiçoa a legislação de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544/26, que determina a inclusão de imagem da infração de trânsito na notificação, quando esta for comprovada por equipamento audiovisual. O relator, […]
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais – Notícias
17/07/2026 – 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as punições para quem pratica corridas ilegais, os chamados “rachas”, em vias públicas. O texto eleva, nesses […]
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático – Notícias
17/07/2026 – 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno, lápis e borracha) dentro do programa suplementar de material didático escolar, previsto na Lei de Diretrizes e […]
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo – Notícias
17/07/2026 – 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O texto […]
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva – Notícias
17/07/2026 – 11:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carreras: é preciso aperfeiçoar os instrumentos de tutela jurídica para prevenir o uso abusivo da curatela A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos […]
Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança – Notícias
17/07/2026 – 11:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Bilynskyj: “O Estado brasileiro, ao deixar de garantir essa separação, incorre em omissão” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante que policiais e outros profissionais da segurança pública cumpram pena separados dos demais presos, inclusive após condenação definitiva (quando […]
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares – Notícias
17/07/2026 – 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta amplia a legitimidade dos julgamentos disciplinare A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante maioria de praças treinados na composição de conselhos de disciplina de polícias e bombeiros militares estaduais. No jargão militar, praça é o termo usado […]
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados – Notícias
17/07/2026 – 11:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: é preciso intensificar a atuação do Estado no enfrentamento a fraudes A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1501/23, do deputado Delegado Palumbo (Pode-SP), que cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis […]
