Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência – Notícias
28/05/2026 – 15:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Daniel Agrobom A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que garante prioridade especial na tramitação de processos judiciais e administrativos para idosos com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto […]
Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí – Notícias
28/05/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim: propomos critérios adicionais para assegurar a efetividade do programa A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí e Produtos Amazônicos. […]
Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes – Notícias
28/05/2026 – 14:45 • Atualizado em 28/05/2026 – 14:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Máximo: a internação é uma medida excepcional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes usuários ou dependentes de drogas em comunidades terapêuticas. A matéria será enviada ao […]
Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado – Notícias
28/05/2026 – 14:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que acelera a venda de bens apreendidos de organizações criminosas. Pela proposta, a venda antecipada de ativos, como veículos e aeronaves, deve ser priorizada pelo juiz […]
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica – Notícias
28/05/2026 – 13:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial responsável pela criação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor do projeto, deputado Marcos Pollon (PL-MS), […]
Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe – Notícias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo foi o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), projeto de lei que trata da internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco. A proposta segue agora para o Senado. O texto aprovado é a […]
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica – Notícias
28/05/2026 – 11:34 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: medida assegura proteção de um público que enfrenta vulnerabilidades adicionais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de […]
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes – Notícias
28/05/2026 – 11:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças aperfeiçoam legislação em vigor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. A proposta altera a Lei da Timemania e a Lei das Loterias. Por […]
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores – Notícias
28/05/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida oportuna A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a atitude do gestor público que, de forma intencional (dolosa), deixa de pagar o piso salarial nacional aos professores […]
Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais – Notícias
28/05/2026 – 10:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal: texto segue lógica de decreto que permite nome social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2064/22, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que garante ao cidadão o direito de usar seu nome religioso (adotado de acordo […]
