Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe – Notícias
01/07/2026 – 19:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares de videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, árvores e plantas ornamentais e cana-de-açúcar. O […]
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares – Notícias
01/07/2026 – 19:39 • Atualizado em 01/07/2026 – 20:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares de videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, […]
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura – Notícias
01/07/2026 – 13:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: lei deixou de fora o momento de maior articulação nos bastidores da política O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A proposta passa a proteger também as mulheres durante a pré-candidatura. A proposta altera […]
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 – Notícias
30/06/2026 – 15:57 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nova lei garante remédios pelo SUS, porte e uso de glicosímetros, dentre outros direitos Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos relacionados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminação. Sancionada pelo presidente da República e publicada no […]
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho – Notícias
26/06/2026 – 09:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), como adaptações nas instalações, nos treinamentos e nos […]
Comissão aprova projeto que amplia informação sobre atendimento a crianças com autismo – Notícias
25/06/2026 – 11:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de cartaz em estabelecimentos comerciais para informar que ali há um profissional treinado para atender crianças com Transtorno do […]
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica – Notícias
22/06/2026 – 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi quem sugeriu a mudança normativa Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. O prazo está previsto na Lei 15.438/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada […]
Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS – Notícias
19/06/2026 – 15:01 Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal. A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e […]
Votação da medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal é adiada para terça – Notícias
17/06/2026 – 14:06 Divulgação Fundo para aparelhamento da Polícia Federal receberá mais recursos A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 remarcou para a próxima terça (23) a votação do relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) à proposta que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim […]
Comissão vota relatório sobre medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal – Notícias
16/06/2026 – 19:26 Divulgação Fundo para aparelhamento da Polícia Federal receberá mais recursos A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) sobre a proposta que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim […]
