Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais – Notícias
11/06/2026 – 11:49 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Professor Alcides é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o prazo para pedir indenização em casos de falência ou de recuperação judicial só começa após a decisão definitiva da Justiça pela […]
Comissão debate práticas ilegais e furtos no setor de energia elétrica – Notícias
11/06/2026 – 11:46 Depositphotos Furtos de energia prejudicam distribuidoras de energia e consumidores A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute na próxima terça-feira (16) práticas ilegais no setor de energia elétrica brasileiro. O debate foi pedido pelo coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para as 15 horas, […]
Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão – Notícias
11/06/2026 – 11:44 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Propostas em análise na Câmara visam estimular o cooperativismo habitacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (16) para discutir propostas que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por […]
Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos – Notícias
11/06/2026 – 11:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro foi quem pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), a execução do contrato de concessão da Rodovia Rio-Santos (BR-101), sob a gestão da concessionária CCR RioSP. O debate será realizado às 10 […]
Comissão debate programas de doação de corpos para fins científicos e acadêmicos – Notícias
11/06/2026 – 11:38 Depositphotos A doação de corpos é essencial para a medicina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), programas de doação de corpos para ciência em universidades federais e laboratórios de anatomia humana voltados à formação de profissionais da saúde. O debate será realizado às 17 […]
Comissão mista sobre recursos para Polícia Federal define presidente e relator – Notícias
11/06/2026 – 11:33 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Aluisio Mendes será o relator da proposta A comissão mista criada para analisar a MP 1348/26, que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol), será presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e terá como relator […]
Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel – Notícias
11/06/2026 – 11:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: transporte rodoviário é responsável por movimentar cerca de 2/3 dos produtos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1576/25, que cria o Programa Diesel Justo. A iniciativa prevê um auxílio financeiro para proprietários de […]
Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular – Notícias
11/06/2026 – 11:11 Divulgação O uso do Elevidys está suspenso no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), nova audiência pública sobre o atraso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise do medicamento Elevidys. O debate será realizado às […]
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda – Notícias
11/06/2026 – 10:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura é a autora da proposta O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda. A Tarifa Zero Estudantil beneficiará alunos matriculados em instituições públicas de ensino fundamental, médio ou superior, […]
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza – Notícias
11/06/2026 – 10:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Any Ortiz, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1704/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas […]
