Comissão debate planos do Ministério das Mulheres e ações de enfrentamento ao feminicídio – Notícias

06/05/2026 – 08:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ministra Márcia Lopes na Comissão Geral sobre o Feminicídio realizada na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério. Também serão […]
Comissão discute regras para circulação de veículos elétricos leves – Notícias

06/05/2026 – 08:25 Depositphotos Aumento de veículos como patinetes elétricos tem causado acidentes A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6). Desta vez, para discutir a regulamentação e as condições de circulação de veículos de mobilidade elétrica leve. Esses veículos […]
Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas nesta quarta-feira – Notícias

06/05/2026 – 08:07 Depositphotos Caminhões em rodovia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), o 25º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas. Segundo o deputado, […]
Congresso promulga emenda constitucional que impede extinção de tribunais de contas – Notícias

06/05/2026 – 07:27 Carlos Moura/Agência Senado Sousa Silva, Eunício, Motta, Davi, Pacheco e Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, com o texto promulgado O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos […]
Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário – Notícias

05/05/2026 – 22:48 • Atualizado em 05/05/2026 – 23:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon […]
Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – Notícias

05/05/2026 – 19:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Fernando […]
Representantes de farmacêuticos e donos de farmácias divergem sobre piso salarial – Notícias

05/05/2026 – 19:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Finanças e Tributação debateu o piso para farmacêuticos Representantes dos farmacêuticos e de donos de farmácias divergiram sobre a aprovação de um piso nacional para a categoria, durante debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5). Um projeto do deputado André […]
Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre – Notícias

05/05/2026 – 19:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia Foi instalado nesta terça-feira (5) um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto equipara a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) ao crime […]
Comissão apresenta cronograma para votação do fim da escala 6×1 até 27 de maio – Notícias

05/05/2026 – 19:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates: minha luta vai ser sempre a de construir consensos O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa as propostas (PEC 221/19 e PEC 8/25) de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1, apresentou nesta terça-feira (5) o […]
Defesa do fim da escala 6×1 marca sessão da Câmara em comemoração do Dia do Trabalho – Notícias

05/05/2026 – 18:03 A sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Trabalho (1º de maio) foi marcada pela reivindicação do fim da escala 6 por 1, que é tema de duas propostas de emenda à Constituição em análise na Casa (PEC 221/19 e PEC 8/25). A secretária-executiva adjunta do Ministério […]