Comissão debate criação de fundo para a cadeia produtiva do leite – Notícias

06/05/2026 – 10:47 Depositphotos Deputado ressalta que o setor enfrenta recorrentes crises A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 431/26, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite. O debate atende a pedido […]
Comissão aprova projeto que define altura mínima para concursos na segurança pública – Notícias

06/05/2026 – 10:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5645/25, que estabelece a altura mínima para candidatos ao ingresso em cargos de natureza operacional do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), de 1,60 […]
Câmara pode votar hoje política para minerais críticos e estratégicos – Notícias

06/05/2026 – 09:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (6), a criação de uma política de estímulo para minerais críticos e estratégicos. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou, na segunda-feira (4) os principais pontos do texto que estabelece uma estratégia […]
No aniversário de 200 anos da Câmara dos Deputados, Motta reforça defesa da democracia – Notícias

06/05/2026 – 09:38 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta concede entrevista à Rádio Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (6), em entrevista à Rádio Câmara, a valorização da Constituição Federal. A propósito do aniversário de 200 anos da Casa, comemorados nesta quarta-feira (6), ele afirmou que […]
Na comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados, Motta reforça defesa da democracia – Notícias

06/05/2026 – 09:38 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta concede entrevista à Rádio Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (6), em entrevista à Rádio Câmara, a valorização da Constituição Federal. Ele afirmou que o país vive um momento democrático e disse que a Carta deve orientar […]
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta quarta – Notícias

06/05/2026 – 08:37 Depositphotos Renovação é automática para motoristas sem multas de trânsito A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1327/25 reúne-se nesta quarta-feira (6) para discussão e votação do parecer do relator, senador Renan Filho (MDB-AL). A MP permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas […]
Comissão debate escala 6×1 e jornada exaustiva como formas de violência contra a mulher – Notícias

06/05/2026 – 08:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para debater a escala 6×1 e a jornada exaustiva como formas de violência estrutural e econômica […]
Cancelado debate sobre o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia – Notícias

06/05/2026 – 08:34 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, ouvidor-geral da Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (6) para discutir o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia. Ainda não foi marcada nova data para o debate. CidadaniaO […]
Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores – Notícias

06/05/2026 – 08:33 Marcello Casal Jr/Agência Brasil PEC prevê que o IPVA seja cobrado com base no peso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), proposta que altera o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) (PEC 3/26). O mesmo texto cria […]
Seminário debate relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas – Notícias

06/05/2026 – 08:29 Cláudio Neves/Portos do Paraná Objetivo é aprofundar o debate sobre as condições de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), o 5º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi proposto pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e será realizado no Auditório Nereu Ramos, […]