Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias
13/05/2026 – 11:43 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a jornada de trabalho 6×1 se encaminham para a redução da […]
Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais – Notícias
13/05/2026 – 11:26 Depositphotos Governo vai integralizar cotas do Fonplata e do Banco Interamericano de Desenvolvimento O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 488,1 milhões para a participação brasileira em fundos de investimento internacionais (PLN 13/26). Com os recursos, segundo a mensagem que acompanha […]
Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe – Notícias
13/05/2026 – 11:24 Depositphotos Rebanho asinino brasileiro sofreu redução superior a 94% no Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre os impactos sanitários, ambientais, econômicos e jurídicos do comércio de pele de jumentos no Brasil. O debate será realizado às 10 […]
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho – Notícias
13/05/2026 – 11:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor da proposta O Projeto de Lei 592/26, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), cria o Programa Nacional Meu Primeiro Carro, com o objetivo de financiar a compra do primeiro veículo por pessoas que querem utilizá-lo como fonte de renda. A proposta […]
Projeto destina recursos para financiamento agrícola de famílias de baixa renda – Notícias
13/05/2026 – 10:57 Renato Alves/ Agência Brasília Parte do dinheiro será usada em programa voltado a pequenos produtores rurais O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 563,5 milhões para vários ministérios, mas principalmente para o atendimento de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da […]
Projeto libera recursos no Orçamento para direitos humanos, educação e segurança – Notícias
13/05/2026 – 10:40 Depositphotos A maior parte dos recursos será alocada por remanejamento orçamentário O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 25 milhões para várias dotações (PLN 10/26). A maior parte dos recursos será destinada à contribuição da União à Corte Interamericana de Direitos […]
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” – Notícias
13/05/2026 – 10:02 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Produtos importados de valor inferior a 50 dólares ficam livres de imposto A Medida Provisória 1357/26 atualiza as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e permite zerar o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 – conhecido como “taxa das blusinhas”. A […]
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima – Notícias
13/05/2026 – 09:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a conexão do estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) resulte em fornecimento estável, […]
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública – Notícias
13/05/2026 – 08:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da sociedade civil parceiras da administração pública adotem políticas de inclusão e de […]
Projeto abre crédito de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça – Notícias
13/05/2026 – 08:37 Divulgação / TRF TRF da 1ª Região será um dos beneficiados O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça. Os recursos serão usados para: atender demandas dos projetos de construção de edifícios-sede da Justiça Federal em […]
