Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri – Notícias
13/05/2026 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: estátuas desses municípios representam importantes pontos de peregrinação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5878/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri entre os municípios cearenses de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e […]
Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas – Notícias
13/05/2026 – 17:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante ao que existe para clubes de futebol. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), o […]
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe – Notícias
13/05/2026 – 16:15 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante à que existe para clubes […]
Escala 6×1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão – Notícias
13/05/2026 – 15:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alencar Santana: “Temos que implementar tudo que pudermos já” O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que foi acertada em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma alteração […]
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo – Notícias
13/05/2026 – 15:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos promove duas audiências sobre o tema nesta semana Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados na terça-feira (12) denunciaram interferência política na chamada “lista suja”, cadastro de empresas envolvidas com trabalho escravo. Mais de 65 mil […]
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo […]
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado – Notícias
13/05/2026 – 13:27 Depositphotos Preço dos medicamentos é definido por câmara de regulação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para doenças endêmicas – aquelas que ocorrem com frequência em determinada região ou população. […]
‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI – Notícias
13/05/2026 – 12:51 O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais brasileiras neste mês de maio para debater propostas em tramitação na Câmara dos Deputados relacionadas à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1. A iniciativa prevê seminários regionais sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) 221/19 e 8/25 […]
Comissão de Trabalho vai eleger novo presidente nesta tarde – Notícias
13/05/2026 – 12:11 Dois deputados renunciaram à presidência de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) deixou a Comissão de Trabalho; e a deputada Delegada Ione (Avante-MG), a Comissão de Administração e Serviço Público. A Comissão de Trabalho marcou para esta quarta-feira (13), às 16 horas, em plenário a definir, […]
Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias
13/05/2026 – 11:43 • Atualizado em 13/05/2026 – 15:47 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve um acordo com o governo em relação às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam […]
