Comissão aprova inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
14/05/2026 – 19:00 Divulgação / Senado Federal Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e […]
Comissão aprova transporte ‘porta a porta’ para pessoa com deficiência – Notícias
14/05/2026 – 18:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4968/23, pelo qual o poder público deverá oferecer transporte gratuito, no modelo porta a porta, para pessoas com deficiência física e […]
Comissão aprova projetos de criação de datas comemorativas e de homenagens – Notícias
14/05/2026 – 18:48 Tiago Ciccarini/FEEMG Um dos projetos cria o Dia Nacional do Atletismo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que instituem datas comemorativas e homenageiam personalidades em equipamentos públicos. Confira o que foi aprovado: PL 5533/19, do deputado licenciado Ossesio […]
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus – Notícias
14/05/2026 – 18:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kokay: museus são essenciais para que o cidadão conheça a memória nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a compra de bens e obras de arte para […]
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil – Notícias
14/05/2026 – 18:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu o assunto Cientistas e ativistas apontaram risco de extinção dos jumentos, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14). Eles também pediram a imediata aprovação do Projeto de Lei 2387/22, […]
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças – Notícias
14/05/2026 – 18:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde debateu o assunto Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14) defenderam mudanças na política de preços de medicamentos. Durante o debate, eles apontaram diferença entre o preço máximo autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado […]
Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6×1 – Notícias
14/05/2026 – 16:26 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Leo Prates: “O relatório não será contra ninguém. Somos a favor das pessoas” Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre a proposta de redução da jornada de trabalho (PEC 221/19) pediram que os trabalhadores compareçam à Câmara dos Deputados no dia 27 […]
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres – Notícias
14/05/2026 – 16:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: proposta está alinhada às melhores práticas internacionais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o conceito de resiliência na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A mudança prevê que cidades e […]
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública – Notícias
14/05/2026 – 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Garcia: metodologia traz previsibilidade para os municípios Participantes de debate sobre a atualização do piso nacional do magistério explicaram que a proposta resulta de um consenso entre os representantes dos trabalhadores, dos estados e municípios e do governo federal. Além de prever uma correção […]
Comissão aprova política de apoio a idosos com transtorno do espectro autista – Notícias
14/05/2026 – 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção […]
