Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis – Notícias
15/05/2026 – 11:34 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Práticas ilegais no mercado têm efeito concorrencial, fiscal e na segurança A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis. O debate […]
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes – Notícias
15/05/2026 – 11:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: igualdade de gênero é expressão da cidadania A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma cota mínima de 50% para mulheres em cargos de direção de associações sociais, recreativas e esportivas. A cota também será aplicada […]
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores – Notícias
15/05/2026 – 11:07 Depositphotos Objetivo é reunir contribuições sobre os impactos econômicos, sociais e produtivos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil (PEC 221/19) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e as possibilidades para a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores. […]
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar – Notícias
15/05/2026 – 09:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Prof. Reginaldo Veras presidiu a sessão desta sexta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da identificação e padronização visual de tornozeleiras eletrônicas; e o […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde – Notícias
15/05/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr Flávio é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Por recomendação […]
Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos – Notícias
15/05/2026 – 08:32 shelk/DepositPhotos Brasil tem alto potencial geológico A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. O debate […]
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica – Notícias
15/05/2026 – 08:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher vítima de violência doméstica pedir, de forma unilateral, o divórcio ou a dissolução de união estável diretamente no […]
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais – Notícias
14/05/2026 – 19:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais. Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas […]
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos – Notícias
14/05/2026 – 19:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta oportuna diante do cenário atual A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5748/25, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para punir o domínio territorial e a imposição de regras próprias por organizações criminosas, milícias ou […]
Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
14/05/2026 – 19:00 Divulgação / Senado Federal Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e […]
