Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes – Notícias
26/05/2026 – 09:50 Reprodução/YouTube Motta: “ECA Digital é uma das legislações mais modernas do mundo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Motta lembrou a aprovação do chamado Eca Digital, que […]
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe – Notícias
26/05/2026 – 08:35 Depositphotos Plataforma centraliza cadastros sobre adoção no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (26), para discutir o papel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 9. O debate […]
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta – Notícias
25/05/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para […]
Morre o ex-deputado federal constituinte Luiz Freire, aos 69 anos – Notícias
25/05/2026 – 19:24 Arquivo pessoal/redes sociais Ex-deputado Luiz Freire Morreu no último domingo (24), aos 69 anos, o ex-deputado federal constituinte Luiz Freire. Ele era filho do ex-senador Marcos Freire, um dos principais nomes do MDB em Pernambuco. O ex-deputado lutava contra um câncer de fígado desde 2021 e estava internado em Brasília. Formado […]
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior – Notícias
25/05/2026 – 18:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais. O […]
Comissão analisa parecer sobre a PEC que propõe fim da escala 6×1; assista – Notícias
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Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância – Notícias
25/05/2026 – 17:07 Breno Esaki/Agência Brasília Ambulância do Samu em frente a emergência de hospital A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância. O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden […]
Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos – Notícias
25/05/2026 – 16:13 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as escolas privadas de exigirem a compra de livros didáticos novos quando o aluno já tiver edições anteriores em bom estado de conservação. Pela […]
Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe – Notícias
25/05/2026 – 15:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal: pior cenário dos últimos 35 anos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores-fiscais do trabalho e os impactos do baixo número desses servidores […]
Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura – Notícias
25/05/2026 – 14:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora do projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para as empresas com mais de 20 funcionários que mantiverem uma cota de, no mínimo, 20% […]
