Lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara é sancionada – Notícias
26/05/2026 – 15:13 Roberto Castro/Ministério do Turismo Visitação turística a sítio arqueológico na Serra da Capivara Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei organiza e estimula a atividade turística na Serra da Capivara, no sudeste […]
Comissão aprova política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema ‘cabruca’ – Notícias
26/05/2026 – 14:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/25, que institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca. […]
Projeto cria política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’ – Notícias
26/05/2026 – 14:42 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4107/25 institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca. A proposta prevê crédito rural, assistência técnica e outros incentivos aos produtores. Pela definição do […]
Ministra da Igualdade Racial afirma que demarcação de terras quilombolas é prioridade de Estado – Notícias
26/05/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rachel Barros ressaltou papel dos quilombos como espaços de resistência A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta terça-feira (26) que a regularização de terras quilombolas é prioridade de Estado. A declaração foi dada durante sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos […]
Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal – Notícias
26/05/2026 – 14:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Wellington César Lima e Silva foi convocado pela comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, sobre a atuação internacional […]
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência – Notícias
26/05/2026 – 13:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o direito a tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão. Por recomendação da […]
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades – Notícias
26/05/2026 – 13:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: é imprescindível avançar na diminuição das iniquidades sociais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/23 prevê a classificação das despesas orçamentárias com base no impacto na redução das desigualdades sociais de raça e gênero. Além disso, impede o eventual bloqueio (contingenciamento) delas. “É imprescindível […]
Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco – Notícias
26/05/2026 – 13:06 Ministério da Integração Nacional Rio São Francisco A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a execução dos investimentos da desestatização da Eletrobras na revitalização da Bacia do São Francisco. O objetivo é discutir principalmente a situação dos projetos já […]
Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira – Notícias
26/05/2026 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2. O colegiado foi criado para analisar […]
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes – Notícias
26/05/2026 – 10:14 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (26) para analisar projetos de lei e pedidos de urgência para diversas propostas. A sessão está marcada para as 13h55. Um dos itens da pauta é o […]
