Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado
O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista coletivo foi concedido e a sabatina e eleição do indicado pelo presidente […]
Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por supostamente ter caluniado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O caso remonta a uma publicação feita por Flávio na rede social X no dia 3 de janeiro, em que […]
MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar falhas no sistema de drenagem das obras de ampliação e duplicação da rodovia Presidente Dutra (BR-116). O pedido se refere ao trecho que corta o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. […]
Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV
Lanna Carolina Andrade da Costa e Lucas da Silva Lourenço, presos transportando armas de fogo de uso restrito, tiveram a prisão em flagrante transformada em preventiva pela Justiça. Os dois foram presos pela Polícia Rodoviária Federal, enquanto transportavam 11 pistolas calibre 9mm, seis fuzis e sete carregadores, na Via Dutra. Eles estavam trazendo de carro […]
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será responsável pela sabatina de Messias. A […]
TSE adia conclusão de julgamento que pode cassar governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (14) a conclusão do julgamento pode tornar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium inelegível para disputar as eleições de outubro. O Tribunal também analisa a cassação do mandato do atual governador do estado, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. O julgamento foi retomado […]
STJ abre processo e mantém afastamento de ministro acusado de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi proferida pelo plenário do tribunal, por unanimidade, após uma comissão de sindicância interna recomendar a abertura de processo para apurar a conduta do ministro, que está afastado do […]
Nunes Marques é eleito presidente do TSE
O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A posse está prevista para o final de maio. O mandato será de dois anos. Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, […]
Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, repudiou nesta terça-feira (14) o pedido de indiciamento de ministros da Corte pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado. Em nota divulgada à imprensa, Fachin disse que os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram “indevidamente” mencionados no relatório […]
Toffoli diz que relatório da CPI é “aventureiro” e para obter votos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem objetivo de “obter votos”. Durante a abertura da sessão da Segunda Turma, Toffoli chamou o relatório […]
