Fachin arquiva três investigações do inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira (27) o arquivamento de três investigações oriundas dos chamado inquérito das Fake News. A decisão determinou o encerramento de investigações contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiúza. No caso de Eduardo, Fachin justificou que […]
Ministro pede prisão de PM que atropelou motociclista em SC
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, pediu o afastamento e a prisão do policial militar de Santa Catarina que atropelou, durante uma abordagem, na noite do último domingo (25), um motociclista que comemorava o resultado das eleições presidenciais. Nas imagens registradas por pessoas que estavam no local, é possível ver que […]
Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores
A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em decisão liminar, que a deputada estadual India Armelau se abstenha de promover atos que incentivem empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas convicções políticas. A parlamentar em seu segundo mandato pelo Partido Liberal […]
Entenda: investigações contra Flávio continuam no STF após fuga
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai continuar respondendo a dois processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) após deixar o Brasil e fugir para os Estados Unidos. Por ter foro privilegiado na Corte, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, é alvo de duas investigações criminais que tramitam no STF. O parlamentar […]
Justiça italiana adia julgamento sobre extradição de Zambelli
A Justiça da Itália adiou para 24 de novembro o julgamento sobre a extradição para o Brasil da deputada cassada Carla Zambelli, no caso em que ela foi condenada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Em 2022, ela sacou um revólver e perseguiu um jornalista pelas ruas de São Paulo. A […]
MPT registra quase 2 mil denúncias de assédio eleitoral no Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.937 denúncias de assédio eleitoral até essa segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições. Desse total, 946 ocorreram entre os dois períodos. O assédio eleitoral no trabalho é crime e configura-se quando alguém usa sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou […]
MPSP instaura inquérito para investigar vereador Lucas Pavanato
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por suposta prática de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio por meio de um inquérito civil instaurado nesta segunda-feira (26), com base em declarações feitas por ele no início de outubro, quando afirmou em uma entrevista para […]
Deputado do Rio volta a ser alvo da PF por suspeita de fraudes
O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) voltou a ser alvo da Polícia Federal, nesta terça-feira (27), na segunda fase da Operação Castratio. O objetivo é de desarticular organização criminosa que fraudava contratos na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro (Seapa). Os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão na capital […]
Dino manda PF apurar interferência externa no processo eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a possível interferência estrangeira sobre o processo eleitoral brasileiro, sobretudo por meio do financiamento oculto de campanha política. Dino tomou a decisão após ser provocado pelo PT numa arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) […]
TRE-BA revoga ordem de prisão de secretário de Mobilidade de Salvador
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. O magistrado tinha ordenado, no domingo (25), que a Polícia Federal (PF) detivesse Souza. A determinação buscava “constranger” a Secretaria de Mobilidade (Semob) a […]
