Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre – Notícias
28/05/2026 – 15:54 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas entre em vigor no próximo semestre. A proposta foi aprovada em dois turnos pela […]
Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI – Notícias
28/05/2026 – 11:26 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: “É fundamental o diálogo com o governo” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso analisar o impacto fiscal de eventuais mudanças no faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs). Segundo ele, o texto já aprovado pelo Senado está em análise pela comissão […]
Especialistas defendem estratégias de rastreabilidade e fiscalização no combate à mineração ilegal – Notícias
26/05/2026 – 19:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Julio Lopes: ideia é criar sistema de monitoração online Representantes dos principais órgãos de controle da mineração defenderam estratégias de fiscalização, durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a “Agenda Brasil Legal” nesta terça-feira (26). O superintendente de fiscalização da Agência Nacional […]
Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária – Notícias
22/05/2026 – 09:52 Depositphotos Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728/20, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O debate será […]
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets – Notícias
21/05/2026 – 19:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de […]
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder […]
Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais – Notícias
20/05/2026 – 19:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Airton Faleiro […]
Receita Federal informa que arrecadação com apostas esportivas foi de R$ 9 bilhões em 2025 – Notícias
20/05/2026 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto O subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Gustavo Andrade Manrique, informou na Câmara que o governo arrecadou R$ 9 bilhões em impostos sobre apostas esportivas no ano passado. Quinze por cento do faturamento […]
Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus – Notícias
20/05/2026 – 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Texto aprovado é a versão do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa parte da arrecadação da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda de combustíveis, para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo. […]
Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis – Notícias
19/05/2026 – 13:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano: “Estou aberto a dialogar com lideranças que tenham alguma ressalva” O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater o aumento abusivo de preços dos combustíveis (PL 1625/26, do Executivo), defende a aprovação do texto. Mas disse que, em nome […]
