Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas idosas poderão receber o título de Cidade Amiga da Pessoa Idosa. O reconhecimento foi criado pela Lei 15.476/26, publicada na […]
Motta reforça compromisso da Câmara em políticas voltadas ao agronegócio – Notícias
30/06/2026 – 11:44 Reprodução YouTube Motta destacou a importância do agronegócio na geração de empregos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o apoio dos parlamentares à agenda e às pautas de interesse do agronegócio no país. Motta participou, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê […]
Motta reforça compromisso da Câmara com políticas voltadas ao agronegócio – Notícias
30/06/2026 – 11:44 Reprodução YouTube Motta destacou a importância do agronegócio na geração de empregos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o apoio dos parlamentares à agenda e às pautas de interesse do agronegócio no país. Motta participou, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê […]
Comissão aprova parâmetros para políticas voltadas a ovinocaprinocultura – Notícias
17/06/2026 – 18:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: “Criação de ovinos e caprinos integra o modo de vida de milhares de famílias” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define os parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas para […]
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
10/06/2026 – 15:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: iniciativa garante recursos concretos para projetos de inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos jogos de apostas de quota fixa, as chamadas bets, […]
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores – Notícias
10/06/2026 – 14:15 Acervo Câmara dos Deputados Motta destaca projeto que aumenta limite de faturamento de MEIs O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o avanço de pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores. Entre os temas em análise estão o aumento do limite de faturamento permitido para a categoria e […]
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe – Notícias
03/06/2026 – 11:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), as doenças raras no Brasil. O debate será interativo e realizado às 13 horas no plenário 13. A reunião atende a […]
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades – Notícias
26/05/2026 – 15:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/23, que classifica despesas orçamentárias com base no impacto na redução das desigualdades sociais de raça e gênero. Além […]
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades – Notícias
26/05/2026 – 13:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: é imprescindível avançar na diminuição das iniquidades sociais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/23 prevê a classificação das despesas orçamentárias com base no impacto na redução das desigualdades sociais de raça e gênero. Além disso, impede o eventual bloqueio (contingenciamento) delas. “É imprescindível […]
