Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica – Notícias
28/05/2026 – 11:34 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: medida assegura proteção de um público que enfrenta vulnerabilidades adicionais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de […]
Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos – Notícias
26/05/2026 – 18:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, que debateu nesta […]
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência – Notícias
26/05/2026 – 17:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Rejane, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4109/25, que prevê acesso prioritário e especializado de mulheres em situação de violência aos serviços de atenção odontológica no âmbito do Sistema […]
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano – Notícias
25/05/2026 – 10:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez alterações no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto que cria o Programa de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAVTP). O programa funcionará por meio de centros especializados (CAAP-VTP) com atendimento integral […]
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida – Notícias
25/05/2026 – 08:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a relatora a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e cria uma regra de correção automática para a pensão especial paga às pessoas […]
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias
22/05/2026 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
15/05/2026 – 15:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no […]
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 – Notícias
12/05/2026 – 12:05 TV Câmara Projeção no Congresso homenageia vítimas da Covid-19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito – Notícias
11/05/2026 – 16:25 Wikimedia Commons Acidente em rodovia no Paraná Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data coincide com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, instituído pela Organização das Nações Unidas […]
Medida provisória destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos – Notícias
06/05/2026 – 13:55 Tânia Rêgo/Agência Brasil Recursos serão destinados ao socorro emergencial às vítimas O Congresso Nacional analisa medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões no Orçamento de 2026 para fazer frente às consequências de desastres climáticos (MP 1356/26). Segundo a exposição de motivos que acompanha a medida, os recursos destinam-se […]
