Câmara aprova R$ 305 milhões para socorrer vítimas de chuvas e estiagem; acompanhe
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Câmara aprova R$ 305 milhões para socorrer vítimas de chuvas e estiagem; acompanhe
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Deputados analisam MP que destina recursos para vítimas de desastres climáticos; acompanhe
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Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetiva
Beneficiadas terão de cumprir pré-requisitos do programa – Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3324/23, do Senado, que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida […]
Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de desastres climáticos. A medida provisória (MP) 1356/26 abriu crédito extraordinário de R$ […]
Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas
Se a vítima morrer, valores bloqueados poderão custear pensão provisória – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2759/26 autoriza o bloqueio imediato de bens de motoristas sob efeito de álcool ou drogas que causarem acidentes com vítimas. O objetivo é garantir recursos para pagar despesas médicas, indenizações e outros custos do acidente. Segundo a proposta, […]
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
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Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais
Dandara, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1157/26, da deputada Dandara (PT-MG) e outros 26 parlamentares, cria um conjunto de mecanismos de proteção e assistência integral às vítimas de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O foco central é garantir […]
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O […]
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres – Notícias
15/07/2026 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira: proposta não é anistia de dívidas O Projeto de Lei 814/26 suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa, Minha Vida para famílias atingidas por desastres naturais. O beneficiário também não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes em razão […]
