Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
18/05/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe: texto atua na prevenção A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes […]
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras – Notícias
11/05/2026 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a oferta de veículos adaptados em frotas de táxis, locadoras e empresas de turismo. […]
Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores – Notícias
06/05/2026 – 08:33 Marcello Casal Jr/Agência Brasil PEC prevê que o IPVA seja cobrado com base no peso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), proposta que altera o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) (PEC 3/26). O mesmo texto cria […]
Comissão discute regras para circulação de veículos elétricos leves – Notícias
06/05/2026 – 08:25 Depositphotos Aumento de veículos como patinetes elétricos tem causado acidentes A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6). Desta vez, para discutir a regulamentação e as condições de circulação de veículos de mobilidade elétrica leve. Esses veículos […]
