Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo – Notícias
11/06/2026 – 16:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Preto, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em veículo coletivo, de passageiro que esteja sob a influência de álcool ou visivelmente sob efeito de drogas. O texto prevê multa […]
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos – Notícias
17/04/2026 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos de transporte de animais vivos em desacordo com normas de segurança e bem-estar. Pela proposta, veículos que não atenderem aos requisitos técnicos […]
