Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais – Notícias
11/06/2026 – 18:39 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Ana Pimentel defendeu “estratégias de educação em saúde e comunicação social” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais. O texto prevê ações […]
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas – Notícias
11/06/2026 – 17:46 Tony Winston/Câmara dos Deputados Eduardo Sousa (C) reconheceu maior rigor com redações “pré-prontas” O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) negou mudanças nos critérios de correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e informou que estuda usar inteligência artificial (IA) para acelerar a divulgação […]
Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos – Notícias
10/06/2026 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: tecnologia como ponte para a equidade social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3136/21, dos deputados General Peternelli (União-SP) e Soraya Manato (PTB-ES), que autoriza a utilização de legendas em […]
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido – Notícias
10/06/2026 – 17:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “É como um usucapião da marca” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que estabelece a ciência do uso indevido da marca registrada pelo titular como prazo inicial […]
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais – Notícias
09/06/2026 – 11:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Eli Borges: texto busca harmonizar proteção ambiental com liberdade econômica e saúde pública A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que controla o uso de substâncias e estruturas que possam ferir animais domésticos e silvestres nas cidades, como colas […]
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos – Notícias
09/06/2026 – 11:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Costa aponta alto número de casos de estelionato digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para criar delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Foi aprovado o substitutivo do […]
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas – Notícias
08/06/2026 – 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Camila Jara, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto reforça o uso de tecnologia nas investigações, amplia o combate ao tráfico de pessoas e […]
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas – Notícias
03/06/2026 – 11:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta promove modernização, padronização e segurança operacional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza empresas de segurança privada a utilizarem as atas de registro de preços de órgãos de segurança pública para adquirir armas, munições e […]
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres – Notícias
03/06/2026 – 09:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que tipifica como crime a manipulação de fotos, vídeos e áudios com o uso de inteligência artificial (IA) para praticar violência contra mulheres. A sessão de votação está […]
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias
02/06/2026 – 07:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir o uso de contas bancárias e de pagamento como “conta de passagem” com sanções que […]
