Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola – Notícias
13/07/2026 – 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta está de acordo com o Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar. A proposta permite o uso de computadores, tablets e […]
Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH – Notícias
09/07/2026 – 19:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira […]
