Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, em Mato Grosso, localizada nos municípios de Cáceres e Poconé, no Pantanal. O Decreto 12.887/26, publicado em março, ampliou a área da reserva de 11 mil para 68 mil hectares, […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, proíbe a venda de sinalizador náutico para menores de 18 anos, torna obrigatória a identificação do comprador […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas – Notícias
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Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe – Notícias
14/07/2026 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de urgência para dois projetos. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência – Notícias
14/07/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: ideia é reforçar proteção a mulheres vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência. O objetivo é reforçar a proteção de […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe – Notícias
08/07/2026 – 16:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para dois projetos de lei. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei – Notícias
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Câmara aprova urgência para uma proposta e encerra sessão – Notícias
02/07/2026 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e […]
Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais – Notícias
02/07/2026 – 11:30 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e institui […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia – Notícias
01/07/2026 – 18:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível. Os projetos com urgência podem […]
