Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas – Notícias
28/05/2026 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. […]
Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Os deputados devem votar em seguida o 2º turno. A PEC 5/23 tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivela (Republicanos-RJ) […]
Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunidade tributária das instituições religiosas de qualquer culto. O Plenário deverá votar um texto que estende a imunidade a orfanatos, creches, […]
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária – Notícias
28/05/2026 – 09:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quinta-feira (28), entre outras propostas, o PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria regras para renúncias de receita destinadas a reduzir impactos econômicos de choque no mercado internacional […]
Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas – Notícias
19/05/2026 – 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta eletrônica, bets, esporte, jogos de azar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O debate atende a pedido dos […]
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária – Notícias
12/05/2026 – 11:54 Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Fazenda vai organizar repasses a estados e municípios O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 240 milhões para a implementação da reforma tributária (PLN 4/26). Os recursos serão usados em operação de crédito conjunta com […]
