Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros – Notícias
23/07/2026 – 18:53 Roberto Parizotti Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições […]
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário – Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. […]
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae – Notícias
01/07/2026 – 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Ramos, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2831/25, que inclui o setor de transporte no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), […]
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros – Notícias
02/06/2026 – 11:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1094/26, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário que operem no Brasil de fornecer alimentos ultraprocessados aos passageiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes – Notícias
07/05/2026 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7111/25, que cria o Padrão Nacional de Acessibilidade de Produtos e Serviços (PNAPS). O objetivo é garantir que […]
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
20/08/2025 – 16:18 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Renan Filho: “Modelo atual é excludente” O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, o fim da obrigatoriedade dos cursos de formação teórica e prática para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “O Brasil tem, […]
