Comissão aprova transporte ‘porta a porta’ para pessoa com deficiência – Notícias
14/05/2026 – 18:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4968/23, pelo qual o poder público deverá oferecer transporte gratuito, no modelo porta a porta, para pessoas com deficiência física e […]
Câmara aprova marco legal do transporte público coletivo – Notícias
13/05/2026 – 19:56 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Priante: lei cria rede única, integrada e intermodal de transporte público A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas. A matéria será enviada à sanção presidencial. […]
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA – Notícias
13/05/2026 – 08:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), projetos sobre crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, benefícios tributários para a produção de fertilizantes e o marco legal do transporte público. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
12/05/2026 – 09:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 13h55. Está […]
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe – Notícias
11/05/2026 – 16:02 Marco Santos/Agência Pará Modelo é baseado na proteção coletiva contra perdas e danos no transporte de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. O debate atende a pedido das […]
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
11/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 18 horas. Está […]
Debatedores apontam problemas regulatórios e de infraestrutura no transporte de cargas – Notícias
06/05/2026 – 14:35 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Claudio Cajado: setor é estratégico para a economia nacional A insegurança jurídica provocada por interpretações conflitantes de novas legislações, como a lei de seguros de cargas e a do piso mínimo de frete, somada aos entraves na infraestrutura e à criminalidade logística, representa hoje o […]
Seminário debate relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas – Notícias
06/05/2026 – 08:29 Cláudio Neves/Portos do Paraná Objetivo é aprofundar o debate sobre as condições de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), o 5º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi proposto pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e será realizado no Auditório Nereu Ramos, […]
Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas nesta quarta-feira – Notícias
06/05/2026 – 08:07 Depositphotos Caminhões em rodovia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), o 25º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas. Segundo o deputado, […]
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos – Notícias
17/04/2026 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos de transporte de animais vivos em desacordo com normas de segurança e bem-estar. Pela proposta, veículos que não atenderem aos requisitos técnicos […]
