Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança – Notícias
16/04/2026 – 15:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que direciona ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) 5% da receita de multas de trânsito aplicadas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta […]
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe – Notícias
16/04/2026 – 11:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco [[g emendas]] do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir […]
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção – Notícias
16/04/2026 – 11:03 • Atualizado em 16/04/2026 – 12:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a três projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo […]
