Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas
Depositphotos Texto também prevê campanhas para conscientizar sobre os efeitos negativos da discriminação corporal O Projeto de Lei 2519/26 torna crime a discriminação motivada exclusivamente pela obesidade da pessoa. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem constranger ou impedir o acesso […]
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres – Notícias
14/05/2026 – 16:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: proposta está alinhada às melhores práticas internacionais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o conceito de resiliência na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A mudança prevê que cidades e […]
