Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca – Notícias
16/04/2026 – 14:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/23, da deputada Silvia Cristina (PP-RO), que outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional […]
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe – Notícias
21/08/2025 – 13:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o sítio arqueológico Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro. O texto segue para a sanção presidencial. Revelado […]
