Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado – Notícias
30/06/2026 – 17:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 178/26, que cria o crime de invasão e uso de terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas para atividades ilícitas. A proposta, do deputado […]
Comissão debate políticas públicas para territórios indígenas – Notícias
08/06/2026 – 10:54 Marcos Vergueiro/Secom-MT Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas. O debate será realizado às 14 horas no plenário 12. A audiência atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). […]
Cancelado debate sobre políticas públicas para territórios indígenas – Notícias
08/06/2026 – 10:54 • Atualizado em 08/06/2026 – 15:21 Marcos Vergueiro/Secom-MT Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões Foi cancelado o debate sobre políticas públicas para os territórios indígenas que seria promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. A audiência pública havia sido solicitada deputada Juliana Cardoso […]
Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara – Notícias
08/04/2026 – 18:27 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Evento foi promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, realizado nesta quarta-feira (8) […]
