Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo – Notícias
07/07/2026 – 17:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Raimundo Costa: muitos trabalhadores complementam a renda com atividades sazonais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao pescador artesanal trabalhar de forma temporária durante o período de defeso (quando a pesca é suspensa para […]
Comissão aprova ampliação de prazo para contrato temporário do IBGE – Notícias
20/05/2026 – 14:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a cada encerramento de contrato, o conhecimento acumulado é descartado A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4806/25, que aumenta o tempo máximo de contratação de funcionários temporários para o Instituto Brasileiro de Geografia e […]
