Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul – Notícias
08/07/2026 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: projeto incorpora soluções baseadas na natureza, como as “fazendas de água” O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), cria o Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul. […]
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste – Notícias
02/07/2026 – 12:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: prefeituras enfrentam crescentes demandas sociais e custos operacionais Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que reforça o orçamento das prefeituras. O […]
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia – Notícias
08/06/2026 – 11:37 Antônio Cruz/Agência Brasil A Barragem de Fundão rompeu-se em 2015 no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos de rompimentos de barragens debate, nesta terça-feira (9), a situação do extremo sul da Bahia, região afetada pelo desastre na Barragem de Fundão, […]
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul – Notícias
11/05/2026 – 16:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre. […]
