Medida Provisória destina subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste – Notícias

01/07/2026 – 20:56 Jorge Campos Têm direito ao benefício os produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1374/26, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A medida beneficia quem foi prejudicado pela tributação adicional imposta pelos Estados Unidos ou […]
Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste – Notícias

30/06/2026 – 20:41 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: “É preciso que o recurso chegue rápido e sem burocracia ao agricultor” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória (MP) 1345/26, que cria uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores do Nordeste, chega em boa […]
Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 550 milhões para subvenção do óleo diesel – Notícias

30/06/2026 – 18:32 Ricardo Botelho/MInfra Brasil importa 30% do óleo diesel consumido, em especial por caminhões O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1372/26) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões no Orçamento de 2026 para o programa do governo de subvenção à importação de óleo diesel em função dos efeitos […]
Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados – Notícias

14/05/2026 – 14:05 GettyImages Subvenção não deve ser superior ao teto dos tributos federais A Medida Provisória (MP) 1358/26 estabelece subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados. O objetivo é aliviar a alta nos preços decorrente do conflito no Oriente Médio. O texto foi publicado em edição extraordinária no Diário […]