Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação – Notícias
08/05/2026 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Melchionna, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/25, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional do Livro o incentivo a ações que facilitem o acesso de professores a livros ligados à sua […]
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência – Notícias
22/08/2025 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica como crime causar sofrimento físico ou mental a pessoa em razão de sua deficiência. A pena, que será de detenção […]
