Comissão aprova inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias
11/06/2026 – 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Merlong Solano, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a modalidade de aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é criar uma alternativa de habitação para as famílias que […]
Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições – Notícias
29/05/2026 – 07:42 Andressa Anholete/Agência Senado Angela Cignachi, vice-presidente do colegiado, propôs o debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (1º) para discutir o risco de desinformação e a influência da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais deste ano. O encontro será realizado às 9h30, no plenário 7 da […]
Votação do fim da escala 6×1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta – Notícias
22/05/2026 – 15:38 Allan Torres / Câmara dos Deputados Leo Prates: “Eu vim do movimento social, é disso que se trata” O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), defendeu em audiência pública do programa Câmara pelo Brasil em Florianópolis que a mudança na […]
Plenário aprova proposta que assegura ao trabalhador safrista receber benefício social mesmo durante a safra – Notícias
19/05/2026 – 18:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Melo: “Atividade do safrista é essencial para garantir segurança alimentar” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período do contrato de safra. A matéria será enviada à sanção […]
Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais – Notícias
06/05/2026 – 11:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório é o relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras de transição do sistema de proteção social dos militares dos estados e do Distrito Federal. […]
Frente parlamentar está mobilizada para garantir mais recursos para assistência social; veja a entrevista – Notícias
17/04/2026 – 10:40 YouTube O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) disse na quinta-feira (16) que a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) está mobilizada pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que assegura mais recursos para o setor (PEC 383/17). A PEC garante, até 2030, a vinculação de […]
Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo – Notícias
10/04/2026 – 11:20 Depositphotos Proposta em análise na Câmara prevê diagnóstico precoce e atendimento integrado A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre inclusão social e escolar na infância e na adolescência. O debate será realizado às 14 […]
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis – Notícias
08/04/2026 – 21:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), é um passo decisivo na proteção […]
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social – Notícias
08/04/2026 – 20:34 • Atualizado em 08/04/2026 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a PEC durante sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de […]
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social – Notícias
08/04/2026 – 09:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão de votações O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, do ex-deputado Danilo Cabral (PE), que altera o texto constitucional para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único […]
