Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa – Notícias
06/07/2026 – 16:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade a processos que tenham por objeto a apuração de abandono de pessoa idosa. O texto inclui a previsão no Estatuto […]
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase – Notícias
06/07/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida preserva a história de um grupo que teve direitos violados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2852/25, que organiza a identificação, o recolhimento e a proteção de documentos sobre a separação obrigatória de filhos de […]
Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE – Notícias
03/07/2026 – 15:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pochmann: IBGE produz informações para fortalecer a democracia “Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir inteligência pública. E essa é a vocação histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, disse o […]
Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE – Notícias
03/07/2026 – 15:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pochmann: IBGE produz informações para fortalecer a democracia “Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir inteligência pública. E essa é a vocação histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, disse o […]
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe – Notícias
01/07/2026 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kokay: ausência de dados oficiais contribui para a invisibilidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O debate será interativo e ocorrerá às 16h no plenário 9. A audiência […]
Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta – Notícias
01/07/2026 – 09:40 Prefeitura de Barra Velha Barra Velha (SC): PEC aumenta repasse de recursos federais aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quinta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião será realizada […]
Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais – Notícias
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Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF – Notícias
01/07/2026 – 08:14 EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao aparelhamento da polícia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. • Veja a […]
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres – Notícias
30/06/2026 – 16:01 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta terça-feira (30), a criação de um observatório para acompanhar a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, […]
Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media – Notícias
30/06/2026 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amaral: mensagem sugere proximidade indevida com conselheiros do Cade O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, pedindo a abertura de investigação contra a empresa Sports Media Entertainment (SME). O parlamentar solicita a apuração de possíveis crimes contra […]
