Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
11/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 18 horas. Está […]
Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade – Notícias
08/05/2026 – 10:43 kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais a vários problemas de saúde A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública […]
Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira – Notícias
07/05/2026 – 08:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas sem multas de trânsito nos 12 meses anteriores ao […]
Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave – Notícias
06/05/2026 – 11:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Veras: proposta compatibiliza a legislação à realidade do Regime de Previdência Complementar A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 722/23, que autoriza a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o benefício especial devido ao servidor […]
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta quarta – Notícias
06/05/2026 – 08:37 Depositphotos Renovação é automática para motoristas sem multas de trânsito A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1327/25 reúne-se nesta quarta-feira (6) para discussão e votação do parecer do relator, senador Renan Filho (MDB-AL). A MP permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas […]
Cancelado debate sobre o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia – Notícias
06/05/2026 – 08:34 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, ouvidor-geral da Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (6) para discutir o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia. Ainda não foi marcada nova data para o debate. CidadaniaO […]
Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores – Notícias
06/05/2026 – 08:33 Marcello Casal Jr/Agência Brasil PEC prevê que o IPVA seja cobrado com base no peso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), proposta que altera o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) (PEC 3/26). O mesmo texto cria […]
Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas nesta quarta-feira – Notícias
06/05/2026 – 08:07 Depositphotos Caminhões em rodovia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), o 25º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas. Segundo o deputado, […]
Representantes de farmacêuticos e donos de farmácias divergem sobre piso salarial – Notícias
05/05/2026 – 19:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Finanças e Tributação debateu o piso para farmacêuticos Representantes dos farmacêuticos e de donos de farmácias divergiram sobre a aprovação de um piso nacional para a categoria, durante debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5). Um projeto do deputado André […]
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração – Notícias
22/04/2026 – 09:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, que altera as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil. O texto elimina a presunção de boa-fé na comprovação da […]
